Em Setembro, no Jornal Barcelos Popular, iniciámos a publicação de crónicas sobre temas com interesse local, regional ou nacional e que interessam a todos os Barcelenses.

Passaremos a publicar neste Blog essas crónicas, decorridos alguns dias sobre a publicação naquele jornal, com indicação da edição.

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CRÓNICAS DE BARCELOS ( 1 )  – in Barcelos Popular de 16.09.2010

 

SERVIÇO PÚBLICO

 

Uma das grandes conquistas da democracia é a suposta garantia de controle das instituições democráticas por parte dos cidadãos. Infelizmente a realidade tem sido contrária, sendo o alheamento, provocado ou voluntário, dos cidadãos potenciador de um efeito negativo.

 O sentido do serviço público foi-se perdendo e hoje o descrédito das instituições é agravado pelo facto dos seus nomeados, eleitos, responsáveis ou gestores actuarem como se não tivessem de prestar contas a todos nós.

 Era suposto que a exigência da competência, do mérito e das qualificações das pessoas para o exercício de cargos dirigentes fosse suficiente para tranquilizar qualquer cidadão. Contudo, assistimos a manifestações de prepotência e nepotismo que reflectem a falta de vergonha de alguns no exercício das suas funções.

 Aliás, faltam em algumas instituições mecanismos de controle dos critérios de exigência, que passam necessariamente pela transparência e publicidade das decisões, pelo que, nesses casos, jamais poderão alcançar a confiança e o reconhecimento da sua honorabilidade.

 E em especial as instituições que prosseguem como objectivo fundamental a educação e qualificação têm ainda o dever do rigor nos critérios de avaliação e selecção de quem pretende aceder aos seus cursos, assim como de quem se submete a exames e provas de classificação.

 Na verdade, não são admissíveis zonas de penumbra no que se refere aos critérios de elaboração de testes e exames, acesso a estes e controle na sua realização, classificação e diferenciação de alunos e candidatos, pois o que de pior pode acontecer é permitir-se a circulação de boatos sobre eventuais favorecimentos. O rigor deverá acontecer também na contratação de professores nas diversas áreas, com perfeita clarificação dos critérios e com a realização de concursos que confira a todos a mesma oportunidade de concorrer.

 Não é a qualificação que classifica, mas é antes o rigor científico, aliado aos conhecimentos, à competência e ao mérito que levam à qualificação e só desta forma será possível a diferenciação pela classificação.

 Não perceber o essencial, ignorar o que é serviço público e optar antes por comportamentos de mera oportunidade é condenar essas instituições ao descrédito.

 Horácio Barra

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