CRESCER EM LIBERDADE

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 9 )

5 DE JUNHO

O POVO E O PODER

No próximo dia 5 de Junho os Portugueses vão escolher um novo Governo, na sequência da demissão do actual, face ao voto contra o PEC de todos os partidos da oposição.

Decorrido um mês sobre a demissão do Governo é seguro afirmar-se que esse chumbo do PEC custou muitas centenas de milhões de euros às finanças do País, sem que se vislumbre uma saída algo diferente nas eleições que se avizinham. Todas as sondagens e estudos de opinião concluem que nenhum partido alcançará a maioria absoluta, mas algumas até indicam uma nova vitória do PS.

A revelar-se verdadeira esta projecção, fica ainda outra certeza… Só o PS ou o PSD poderão ganhar estas eleições legislativas, sendo, contudo, os demais partidos ( CDS, PCP e BE ) determinantes para assegurar uma possível maioria estável.

Na verdade, estas eleições só se justificaram porque o Presidente da República entendeu não ser aconselhável ou possível procurar outras soluções no quadro constitucional, talvez na esperança de que o eleitorado pudesse virar à direita e dar a vitória ao PSD, que o elegeu.

É claro que a imposição do PEC pela UE e FMI, para ajuda a Portugal, não é só por si suficiente para garantir a estabilidade política e a recuperação da economia portuguesa, sendo antes exigível o compromisso de todos os responsáveis políticos no sentido de colocarem o interesse nacional acima de interesses meramente partidários.

Contudo, se o PEC nos é imposto, já não é indiferente escolher quem determinará as melhores medidas para atingir os objectivos.

Daí que no dia 5 de Junho não seja indiferente votar no PSD ou no PS, muito menos nos demais partidos. É que o que estará sobretudo em causa é decidir quem vai ser o próximo primeiro ministro e qual o partido que vai governar, ainda que em coligação ou com acordos de poder com os demais.

Obviamente os Portugueses não irão votar contra si mesmos. O PSD, numa viragem neo-liberal,  anuncia a intenção de privatização da água ( nós Barcelenses sabemos o que custa ), as fontes de energia, a saúde, a educação, a Caixa Geral de Depósitos, além de dar indicações de querer aumentar o IVA ( a pagar por todos cegamente ), para compensar benefícios não explicados, insistindo na diminuição dos salários, pensões, subsídios sociais e outros benefícios, pondo em causa o Estado Social.

Ora, todos já perceberam que é antes necessário criar condições para desenvolver e fazer avançar a economia, apoiando sobretudo quem produz e exporta, quem cria riqueza e emprego e diminuir drasticamente a despesa pública, mas sem pôr em causa o Estado Social e aqueles que em nada contribuíram para esta crise.

Como disse Abraham Lincoln “…se quiser pôr à prova o caracter de um homem dá-lhe poder”. No dia 5 de Junho não há lugar à experimentação, nem se pode confiar o futuro de Portugal a quem elegeu os Portugueses mais desfavorecidos e os trabalhadores dependentes como responsáveis pela crise e o alvo de todas as medidas.

Se é certo que o actual Governo do PS cometeu alguns excessos e erros, que deve assumir, este é, contudo, o momento de escolher quem está em melhores condições para assumir compromissos com os Portugueses e para governar Portugal durante os próximos quatro anos. Por isso, no dia 5 de Junho, a decisão cabe aos Portugueses. E o Povo sabe bem o que não quer, sendo evidente que só pode querer o melhor, para garantir o futuro de Portugal.

Horácio Barra

Publicado in “Barcelos Popular” de 12 de Maio de 2011

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 8 )

BARCELOS…

É DOS CIDADÃOS ?

Nos últimos dias, o executivo municipal realizou uma reunião com representantes de alguns dos partidos políticos para lhes comunicar que a definição e elaboração do Plano Estratégico de Barcelos, designado por Plano Estratégico de Barcelos 2020 ( PEB 2020 ), tinha sido entregue a uma empresa sediada em Matosinhos, cujos méritos são desconhecidos ou deixam reservas a todos nós.

Procurámos no site da Câmara uma eventual “versão preliminar” de tal documento, pois julgávamos que não deixaria de fazer a auscultação pública, ouvindo os cidadãos, além dos partidos, instituições, associações e técnicos das diversas áreas abrangidas pelo PEB 2020, numa manifestação de transparência e de cidadania. Sem sucesso…

Não basta apregoar que Barcelos é dos Cidadãos, para depois, na primeira oportunidade, os afastar da discussão do documento mais sério que vai condicionar os próximos dez anos de desenvolvimento, assim como as opções estratégicas que se reflectirão no futuro.

Apesar do Presidente da CMB ser Independente, convirá lembrar que foi eleito em lista do PS e que só foi eleito porque teve sobretudo o apoio do eleitorado do Partido Socialista.

Assim, a opção tomada, a concretizar-se, é um atestado de incapacidade passado ao actual executivo, assessores e técnicos camarários.

Obviamente não estaríamos à espera que alguns dos intelectuais locais, que nos brindam periodicamente com análises profundas sobre questões nacionais, mundiais e do seu umbigo, tivessem a coragem, tempo, independência e saber para escrever uma linha sobre tal plano ou sobre a estratégia de desenvolvimento para Barcelos nos próximos 10 anos.

Mas quanto aos dirigentes do PS local era esperado que assumissem a responsabilidade histórica e política de tal empreendimento. É claro que tal significaria, na falta de ideias, que convocassem não só os militantes e simpatizantes do PS, mas também todas as instituições e técnicos concelhios.

Afastar o PS e os seus militantes, como os demais Barcelenses desta tarefa é um erro político indesculpável. Aliás, tal omissão é talvez explicável pela quase total ausência de discussão política interna, há mais de três anos, reveladora de uma certa matriz política.

Quer dentro do Partido Socialista, como na sociedade civil, há muitos técnicos qualificados que contribuíram, de forma voluntariosa, para a elaboração do plano e para a definição das orientações estratégicas para o concelho.

Os Cidadãos de Barcelos não podem deixar de reagir. Não podemos permitir que uma certa forma de gerir os interesses colectivos continue a perpetuar o atraso do concelho face aos concelhos limítrofes e afaste os Barcelenses das decisões que lhes dizem respeito.

Afinal, Barcelos será mesmo dos Cidadãos?

Horácio Barra

Publicado in “Barcelos Popular” de  14 de Abril de 2011

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 7 )

BARCELOS

EM ESTADO DE

CALAMIDADE URBANISTICA

Quem se dê ao trabalho e tenha a paciência de se deslocar pelo centro histórico, pela zona ribeirinha e por toda a zona urbana da cidade de Barcelos ficará muito apreensivo e, caso leve a peito a questão da cidadania, por pensar que Barcelos é dos Cidadãos, logo pensará em encher o e-mail da Câmara com reclamações e fotografias esclarecedoras.

Começando pela zona ribeirinha, os mais de 1,5 milhões de euros ( cerca de 300 mil contos ) ali gastos estão agora em completo abandono, com ervas daninhas a crescer e os muros de pedra a desaparecer e a cair, com a destruição sistemática que se constata no local. O Café/Bar previsto para o local também continuará a ser uma miragem.

Mas quem se passear pela Avenida da Liberdade e pela Rua D. António Barroso, até ao Município, além de pisar uma galeria técnica que não tem uso nenhum, a não ser para ratos, mas que custou cerca de um milhão de euros, interroga-se para que foram gastos 5 milhões de euros em pedra, hoje quase toda partida e suja,  e em jactos de água, já que continuam à superfície caixas da EDP, bem como fios, tubos e caixas variadas nas fachadas dos edifícios centenários.

Para além da sujidade quase permanente, quem tiver a ousadia de passear de noite por estes locais, confronta-se com zonas sem ou com deficiente iluminação, destruição de candeeiros e projectores, paredes, janelas e portas fechadas a tijolo, para esconder a degradação e abandono de prédios que mereciam melhor sorte e destino.

Igual preocupação sentirá qualquer cidadão avisado que olhe para aquele volume que dá pelo nome de Teatro Gil Vicente, sem aproveitamento algum, mas onde já estão enterrados 3 milhões de euros dos nossos impostos, relativamente ao qual ninguém assume a responsabilidade de fixar uma data para a sua abertura.

Mas, em quase toda a zona urbana, o mesmo Cidadão corre sério risco de ver a sua integridade física posta em causa, pois, a todo o momento, pode tropeçar em algum dos obstáculos que vedam prédios em ruína, sem soluções à vista, ou até cair num buraco ou saliência dos pisos dos passeios e ruas em estado de degradação condenável.

Qualquer Cidadão ou forasteiro que nos visite rapidamente decide partir desta cidade face a tal cenário, mas até aí a sorte o abandona, pois esbarra numa variante sem saída, à espera que alguém faça o que é preciso, para terminar um acesso que foi prometido há mais de vinte anos.

É claro que, por mais optimistas que sejamos, não acreditamos que alguém de fora, sem qualquer discussão com os Cidadãos, seja capaz de apresentar um Plano de Desenvolvimento Estratégico para Barcelos que resolva estes problemas e apresente linhas de conduta futura, para o desenvolvimento de todos os sectores da vida Barcelense.

Por isso, esperamos que alguém tenha a coragem de declarar a cidade de Barcelos em estado de calamidade urbanística e discuta com os Cidadãos as medidas a tomar. De outro modo serão os Cidadãos a declarar Barcelos em estado de calamidade gestionária, sendo a cidade o seu espelho.

Horácio Barra

Publicado in ” Barcelos Popular” de 17  de Março de 2011

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 6 )

EM DEFESA DAS FREGUESIAS…

Assistimos com preocupação à saga economicista, liberal e cega, de eliminar tudo quanto possa ser fonte de encargos para as contas do Estado, mantendo sectores garantidamente gastadores e sem benefício para o cidadão.

Estamos todos de acordo em que o Estado é gastador e que é necessário introduzir alterações profundas na forma de gerir os dinheiros públicos, de modo a diminuir drasticamente a despesa pública. Contudo, não pode aceitar-se o ataque cego às instituições democráticas, sobretudo se com uso de discursos demagógicos.

Também estamos todos de acordo em que é necessário melhor Estado, mas não podemos deixar de exigir que seja definido o conceito de estado social que pretendemos e ao mesmo tempo a intervenção do Estado em sectores fundamentais como a educação, cultura, saúde, justiça, segurança nacional e solidariedade social, sem esquecer a consolidação das instituições democráticas, designadamente ao nível autárquico.

Ouvimos recentemente algumas dessas vozes clamar contra o despesismo das freguesias e sobre a necessidade de diminuir o número destas, com a eliminação indiscriminada daquelas que registam cada vez menos população.

Entretanto, pelos números que foram divulgados, ficámos a saber que o peso das freguesias nas contas do Estado é somente de  cerca de 0,1%!

É claro que as freguesias de concelhos urbanos têm características e problemas diferentes das freguesias de concelhos com características sobretudo rurais ou menos urbanas, como é o caso de Barcelos e a maior parte dos concelhos do País.

É sabido que as divisões geográficas correspondentes às freguesias se sedimentaram ao longo de séculos, graças a valores e interesses comuns a populações residentes em cada uma das freguesias e isto não é  alterável por decreto.

É inegável o papel desempenhado pelas freguesias e sobretudo, pela proximidade dos cidadãos e dos seus reais problemas, entre eles os de ordem social. As Juntas de Freguesia têm uma percepção imediata da realidade e podem fazer uma melhor recolha e inventariação das necessidades e contribuir, na sua relação com os demais orgãos autárquicos, sobretudo com as Câmaras Municipais, com a formulação de propostas que tenham em vista a melhoria das condições de vida das populações.

Será desejável que as Câmaras Municipais olhem para as Freguesias e seus orgãos eleitos como parceiros, com a mesma legitimidade democrática, com objectivos e competências específicos, mas comuns. E para gerir estruturas essenciais e comuns será desejável que se incentive a criação de associação de freguesias, o que agilizará a gestão autárquica.

Como dizia alguém, a sede do concelho reflectirá sempre a forma de sentir do executivo camarário sobre as freguesias e os conceitos de desenvolvimento que preconizam para todas as freguesias e munícipes. A não existência de meios de transporte públicos adequados será sempre sinal de preocupação e de desigualdades sociais.

Horácio Barra   ,

Publicado in ” Barcelos Popular” de 17.02.2011

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 5 )

DESIGUALDADES…

Há, reconhecidamente, pessoas com sorte. Basta-lhes nascer, só uma única vez, para se tornarem logo honestas e sérias, acima de qualquer suspeita e sem necessidade de mais provas. E à menor crítica desafiam o opositor a nascer duas vezes.

Depois, essa aura acompanha-os a vida toda. Também não precisam de fazer nada para rapidamente enriquecer, pois que há sempre quem, voluntariosa e gratuitamente, lhes ofereça boas acções ao preço minimalista e outros negócios com retorno de mais valias milionárias, que para o comum mortal se apresentam como meras miragens.

Contrariamente ao que por aí se diz, tais pessoas fazem tudo para revelarem uma humildade maior do que a de qualquer um, e, por isso, raramente têm dúvidas e nunca se enganam, sendo certo que, para não se deixarem influenciar, não dedicam mais de oito minutos diários à leitura de jornais ou notícias.

É bom de ver que as pessoas que têm que nascer duas vezes para alcançar um igual estatuto estão, desde logo, condenadas a um arrastar terreno, sem glórias.

Na verdade, não está provado que alguém tenha conseguido a proeza de ter nascido duas vezes, pelo que o repto lançado por aqueles é uma verdadeira falácia e condena os provocados à injuriosa desonestidade e falta de seriedade eternas.

Por isso, preocupam-me aqueles que ainda pensam ultrapassar este limite transcendente da carne mortal e da pureza humana através de comportamentos camaleónicos, vestindo fatos à medida dos seus caprichos e desígnios, comprando e vendendo comendas e favores ou criando e alimentando exércitos de bajuladores, incluindo aqueles que vendem a alma em troco de odes favoráveis ao mecenas.

É claro que qualquer um destes mortais corre o risco de ser eleito para Presidente da República ou outro alto cargo. Felizmente, as eleições ainda são decididas pelos cerca de dez milhões de Portugueses, incluindo todos aqueles que ainda não conseguiram nascer duas vezes ou buscam sem cessar a pureza que julgam que lhes foi negada no seu primeiro e único nascimento.

Interessante é verificar que alguns podem acabar por votar em quem foi ou é um dos principais causadores das desigualdades, mas tal deve-se provavelmente ao facto de não terem ainda nascido o número de vezes suficiente para perceber as diferenças ideológicas entre quem nasce uma só vez e os demais, que, mesmo ao fim de alguns renascimentos, continuam desiguais.

Resta-me a esperança de que quem me lê já tenha nascido pelo menos uma vez, acrescido das vezes que quiser, para poder entender que no dia 23 de Janeiro teremos um parto difícil, mas, como todos, de consequências imprevisíveis.

Como sempre formulam-se votos ao menino, que neste caso se chama “Portugal”, para que cresça com menos desigualdades e com mais solidariedade social.

 Horácio Barra

Publicado no Jornal “Barcelos Popular” de 19.01.2011

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 4 )

2010 … ANO PARA…NÃO ESQUECER

Depois de anunciados os escândalos dos operadores financeiros, a crise internacional obviamente teria que chegar a Portugal com maior estrondo, dada a falta de vergonha que por aqui se foi instalando impunemente nas últimas duas décadas e em todos os sectores, associada à não menor falta de valores de uma parte da classe política, insensível e incompetente.

Mas o que mais surpreendeu foi ver o Estado comprometer o dinheiro dos contribuintes, para impedir a falência daqueles que dele se apropriaram ou desbarataram, pondo em causa o investimento público e o bem estar social.

Rapidamente, a “receita milagrosa” para ultrapassar a crise foi anunciada: redução drástica dos salários. Claro que ninguém acreditou ou acredita que esta seja a causa ou o remédio da doença maior que nos afecta há mais um século. Há por aí “delinquentes sociais” que não hesitam em destruir o País só para garantirem a manutenção de formas de enriquecimento ilegítimas, perante a impunidade dessas acções.

Mas a maior hipocrisia do ano manifestou-se nos últimos dias quando ouvimos opositores da actualização, em 2011, do salário mínimo nacional de 475,00 € para 500,00 €, compromisso antes assumido por este Governo e pelo PS perante os parceiros sociais.

Na verdade, o argumento, por parte de alguns empresários, de que não é possível suportar tal aumento só pode ser repetido por quem não tenha mesmo vergonha ou sofra de insensibilidade social irreversível.

Na verdade, sabendo-se que a maior parte das empresas nacionais tem menos de 20 trabalhadores e que só parte deles aufere o salário mínimo, é bom de ver que o aumento de 25,00 € para dez trabalhadores só custa mais 250,00 € por mês, acrescido de 23,75% para a Segurança Social ( 59,38 € ). Ora, tal encargo é bem menos do que qualquer administrador de empresa está habituado a pagar ao fim de semana por almoços e jantares da família, facturados em nome da empresa, ou muito menos do que a prestação mensal do leasing da viatura paga pela mesma empresa.

Não será, por isso, admissível que, em 2011, não seja efectuada a actualização do salário mínimo mensal para os prometidos 500,00 €, aliás para, em parte, minorar o efeito da inflação e do corte inqualificável no abono de família e noutros subsídios sociais.

Ora, este ataque ao Estado Social, sem que se discuta, de forma serena e construtiva, como mantê-lo em termos equilibrados, transporta para as autarquias uma nova e especial responsabilidade na área social.

Com o aumento do desemprego, a falta de políticas que visem criar emprego e a fixação de novas actividades, bem como de medidas que visem ultrapassar as carências das Famílias, é necessário implementar políticas de igualdade e solidariedade intergeracional.

Num ano em que nada de significativo se passou, muito menos se anunciou, é, por isso, de realçar a medida de apoio às crianças do 1º ciclo, no subsídio à aquisição de material e livros escolares.

Não sendo uma ideia nova, pois já era compromisso do PS desde 2005, a mesma só peca por ficar aquém do que era desejável. Esse apoio deverá estender-se em 2011 até ao 9º ano de escolaridade obrigatória.

Como deu para ver há condições financeiras para tal. Falta só a vontade política para a definição clara de novos critérios e prioridades na distribuição anual dos muitos milhões de euros de subsídios, bem como para uma redução eficaz da despesa, designadamente com a extinção de serviços e empresas municipais que se revelem inúteis ou ineficazes.

Horácio Barra

Publicado no Jornal Barcelos Popular em 16.12.2010

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 3 )

… QUE FUTURO?

Os momentos de crise são geradores de medo, ansiedade e desespero. Porém, são também momentos de oportunidade, não só para reflectirmos sobre as causas e erros, mas sobretudo sobre o que poderemos fazer de diferente no futuro.

Apesar da aparente prosperidade da década de oitenta e início da década de noventa os sinais eram no sentido do contínuo atraso no desenvolvimento do concelho, em comparação com os concelhos vizinhos.

Às crises das indústrias da cerâmica, do calçado, da têxtil e da construção civil, seguiu-se agora a inevitável crise financeira, com a agudização do desemprego e a acentuação das desigualdades sociais e da pobreza.

Em todas essas crises sucessivas manifesta-se um erro comum, designadamente a ilusão do bem estar individual, da prosperidade, ditada por uma certa ganância na apropriação dos bens do capital, com sacrifício daqueles que sempre foram explorados, mesmo daqueles que, na aparência do acesso ao consumo desenfreado, não perceberam que ficavam também cada vez mais pobres e dependentes.

Por isso, agora que decorreu já um ano sobre a data em que o PSD perdeu as eleições autárquicas de 2009, é urgente e tempo de reflectir sobre o estado geral em que foi deixado o concelho de Barcelos e como ultrapassar mais de vinte anos de atraso.

O PS mantém ainda um nível elevado de créditos perante o eleitorado, mas tal desaparecerá rapidamente, face a algumas críticas já recorrentes, se não mostrar ter um rumo e uma política de desenvolvimento para Barcelos.

Faltando somente três anos para as próximas eleições autárquicas, é urgente discutir um projecto ou plano de desenvolvimento para Barcelos, com uma definição clara da estratégia e dos objectivos de curto e médio prazo.

Mais importante que tudo é discutir as ideias que darão um rumo a Barcelos. É o momento de pensar as palavras e de ouvir os Barcelenses sobre o seu futuro, sobretudo, por uma questão de cidadania, de modo a assumirem um rumo em que acreditem e que não lhes seja ditado de fora. Será preciso preservar a identidade cultural e a história de Barcelos, mas dando a este concelho os sinais de modernidade, sem deixar de garantir níveis mais elevados de qualidade de vida.

Acreditar que existe capacidade e ter ambição será o caminho certo, mas sem descurar a inevitável solidariedade a todos os níveis, que passam necessariamente pela aposta em políticas de desenvolvimento económico, que visem a diversificação e a criação de condições para a instalação de indústrias que criem emprego e riqueza, pelo apoio social que vise a integração e a solidariedade, pela educação, com o combate ao abandono e iliteracia, quer ainda pela aposta na qualidade do ensino, sem esquecer o que de bom temos para oferecer ao nível do turismo, rural, monumental e natural, aproveitando a arte e o saber dos nossos artesãos e elevando os níveis de intervenção cultural.

( Continua… )

PS. Afinal o pombo, dependurado e morto, lá partiu, mas só quando se sentiu livre e a voar na fúria da tempestade da água … da chuva!

Horácio Barra

In Barcelos Popular de  18.11.2010

CRÓNICAS DE BARCELOS ( 2 )

A ÁGUA QUE DIVIDE

Quando, em 2004, o PSD aprovou o contrato de adjudicação à empresa “Aguas de Barcelos” da concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e saneamento o PS votou obviamente contra.

 A posição do PSD, enquanto partido com uma prática predominantemente liberal, não causou surpresa. É sabido que o PSD de então, como o de hoje, nacional ou local, defende a diminuição do peso do Estado com a privatização de tudo quanto possa gerar lucros. Não se conhece empresa privada que queira acumular prejuízos com um contrato!

 A posição do PS de Barcelos, de que era então Presidente da Concelhia e Vereador, não deixou dúvidas a ninguém. Foi frontal e pragmática a oposição a tal contrato, quer por razões ideológicas, quer por causa das suas clausulas.

 Sempre defendemos que os bens ou recursos essenciais deverão ser conservados na esfera pública, ou, pelo menos, a sua exploração deverá sempre preservar o interesse público e garantir condições vantajosas para os cidadãos. A não ser assim obviamente nenhum interesse terá para o Município a concessão da exploração da rede de água e de saneamento.

 Mas o que fundamentou sobretudo a posição do PS foi a verificação de que o contrato, com todos os seus anexos, não continha clausulas de salvaguarda desse mesmo interesse público. Lido e relido o contrato e seus anexos, foi fácil concluir que a maioria das clausulas só beneficiava a concessionária, incluindo clausulas proteccionistas que garantiam a viabilidade da exploração, em quaisquer circunstâncias.

 A responsabilidade política do PSD é inquestionável. Basta lembrar que actuou e votou de modo a provocar um aumento contínuo e escandaloso dos preços no consumidor, em mais de 80 % em cinco anos. E para um investimento previsível de 90 milhões de euros permitiu um retorno para a concessionária superior a 500 milhões de euros, na facturação bruta em 30 anos. Contudo, deixou de fora da rede de água e da rede de saneamento, respectivamente, cerca de 10% e 25% dos consumidores, entregando ainda a custo zero toda a rede, meios e recursos existentes.

 Mesmo as rendas da exploração, de cerca de 10 milhões de euros, foram ou serão consumidas no pagamento de despesas da exploração, na construção da restante rede, nos consumos camarários e nos demais encargos a suportar pelo Município.

 Daí que na campanha eleitoral de 2005 o PS tenha prometido tudo fazer para rever o contrato e, se possível, anular este, necessariamente pela única via possível, ou seja a litigiosa e judicial.

Assim, a promessa eleitoral de 2009 de baixar em 50% o preço da água no consumidor final, não pode ser abordada de forma desgarrada, pois só a discussão judicial das clausulas contratuais poderá torná-la exequível. E ficar à espera que o Tribunal Arbitral permita tal redução seria manifestação de ingenuidade política e negocial, pois que a concessionária jamais acordará em reduzir os lucros previsíveis, a não ser que a tal seja obrigada por decisão judicial que declare nulas as diversas clausulas que se apresentam desproporcionadas, desequilibradas e ruinosas para o Município.

Também é bom de ver que a postura do PSD, ao “exigir” rapidamente o cumprimento daquela promessa eleitoral, além de demagógica, é “politicamente obscena”. O PSD prestaria antes um verdadeiro serviço público se reconhecesse agora que errou e se assumisse um compromisso de contribuir para que fosse revisto ou anulado este contrato. Mas é mais fácil o “pombo morto e dependurado” em prédio no Largo da Porta Nova voltar a viver, para ter direito a um enterro decente, do que o PSD reconhecer o monstro que criou.

Horácio Barra

In ” Barcelos Popular” de 14.10.2010

Em Setembro, no Jornal Barcelos Popular, iniciámos a publicação de crónicas sobre temas com interesse local, regional ou nacional e que interessam a todos os Barcelenses.

Passaremos a publicar neste Blog essas crónicas, decorridos alguns dias sobre a publicação naquele jornal, com indicação da edição.

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CRÓNICAS DE BARCELOS ( 1 )  – in Barcelos Popular de 16.09.2010

SERVIÇO PÚBLICO

Uma das grandes conquistas da democracia é a suposta garantia de controle das instituições democráticas por parte dos cidadãos. Infelizmente a realidade tem sido contrária, sendo o alheamento, provocado ou voluntário, dos cidadãos potenciador de um efeito negativo.

 O sentido do serviço público foi-se perdendo e hoje o descrédito das instituições é agravado pelo facto dos seus nomeados, eleitos, responsáveis ou gestores actuarem como se não tivessem de prestar contas a todos nós.

 Era suposto que a exigência da competência, do mérito e das qualificações das pessoas para o exercício de cargos dirigentes fosse suficiente para tranquilizar qualquer cidadão. Contudo, assistimos a manifestações de prepotência e nepotismo que reflectem a falta de vergonha de alguns no exercício das suas funções.

 Aliás, faltam em algumas instituições mecanismos de controle dos critérios de exigência, que passam necessariamente pela transparência e publicidade das decisões, pelo que, nesses casos, jamais poderão alcançar a confiança e o reconhecimento da sua honorabilidade.

 E em especial as instituições que prosseguem como objectivo fundamental a educação e qualificação têm ainda o dever do rigor nos critérios de avaliação e selecção de quem pretende aceder aos seus cursos, assim como de quem se submete a exames e provas de classificação.

 Na verdade, não são admissíveis zonas de penumbra no que se refere aos critérios de elaboração de testes e exames, acesso a estes e controle na sua realização, classificação e diferenciação de alunos e candidatos, pois o que de pior pode acontecer é permitir-se a circulação de boatos sobre eventuais favorecimentos. O rigor deverá acontecer também na contratação de professores nas diversas áreas, com perfeita clarificação dos critérios e com a realização de concursos que confira a todos a mesma oportunidade de concorrer.

 Não é a qualificação que classifica, mas é antes o rigor científico, aliado aos conhecimentos, à competência e ao mérito que levam à qualificação e só desta forma será possível a diferenciação pela classificação.

 Não perceber o essencial, ignorar o que é serviço público e optar antes por comportamentos de mera oportunidade é condenar essas instituições ao descrédito.

 Horácio Barra